Estudos em Geociências e Direito
Law & Geosciences studies
Quarta-feira, 22 de Maio de 2013
Desenvolvimento Regional
Regionalização: Proposta cria complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte
06/05/13
Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 228/12, do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), que institui a região do complexo geoeconômico e social do Corredor Centro-Norte. O objetivo é reduzir as desigualdades regionais por meio do desenvolvimento econômico e social.
O complexo deverá abranger os estados do Maranhão, do Piauí e Mais >
Desenvolvimento regional ganhará novas diretrizes
01/04/13
As diretrizes da nova Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) foram apresentadas ontem pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Ele explicou que a meta é assegurar que, em dez anos, nenhuma região do país apresente renda per capita abaixo de 75% da renda Mais >
Geopolítica: Disputa entre China e Índia pela África expõe diferença nos Brics
01/04/13
Na competição por recursos e mercados globais, os Brics são ao mesmo tempo parceiros e concorrentes. O dilema fica evidente na corrida bilionária de chineses e indianos no continente africano.
Os números impressionam: o comércio entre China e África do Sul passou de 1,5 bilhão para 60 bilhões de dólares em Mais >
Governo fixa limites para subsídios de fundos de desenvolvimento regional em 2013
10/03/13
Empresários da região Norte serão beneficiados com a nova portaria assinada pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério da Integração Nacional que aumentou o crédito concedido para a criação e sustentação de novos e velhos empreendimentos. Ficou estabelecido, de acordo com a publicação, que o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Mais >
Opinião: Disputas Federativas, Confaz e royalties do petróleo
11/12/12
Fernando Facury Scaff*
Estou convencido que o maior entrave para uma reforma tributária e fiscal no Brasil não são as relações Fisco/Contribuinte, mas as relações entre os Fiscos.
Para as relações Fisco/Contribuinte muita coisa poderia ser facilmente resolvida — seria suficiente que os governos (federal, estaduais e municipais) decidissem reduzir um percentual Mais >
Seca amplia geografia da devastação no Nordeste
25/11/12
A falta de chuvas no Nordeste já não se limita ao antigo Polígono da Seca. Além de atingir uma área maior no semiárido nordestino e do Norte de Minas, a estiagem já chega a municípios da Zona da Mata e do litoral de alguns estados. O número de dias sem Mais >
PA: Pesquisadores e movimentos sociais produzem cartografia social da região
25/11/12
Com a idéia de que a diversidade dos saberes tradicionais favorece a preservação da biodiversidade da floresta, pesquisadores e diversos grupos participantes de movimentos sociais estão produzindo a cartografia social da região, por meio do projeto Nova Cartografia Social da Amazônia, coordenado por Alfredo Wagner Berno de Almeida, da Universidade Mais >
Geotecnologias ajudam no desenvolvimento sustentável do Pantanal
05/11/12
Projetos implantados em países da América Latina com foco nas geotecnologias e no desenvolvimento sustentável do bioma pantaneiro foram temas de palestras do 4° Simpósio de Geotecnologias no Pantanal – 4º GeoPantanal. O evento realizado em Bonito (MS), de 20 a 24 de outubro, contou com 200 participantes do Brasil Mais >
Senado aprova plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal
05/11/12
Entre os projetos aprovados hoje na Sessão Deliberativa da CRA está o PLS nº 626, de 2011, que autoriza o cultivo sustentável da cana-de-açúcar nas áreas de cerrado e campos Gerais situados na Amazônia Legal e estabelece diretrizes para o zoneamento agroecológico da região.
“A aprovação desse projeto vai incrementar a Mais >
Política Nacional para Amazônia e Faixa de Fronteira em discussão no Senado
29/10/12
Aguarda emendas na Mesa do Senado projeto de lei que institui a Política Nacional de Defesa e de Desenvolvimento da Amazônia e da Faixa de Fronteira (PLS 380/2012). De iniciativa da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Mais >
