Estudos em Geociências e Direito
Law & Geosciences studies
Sexta-feira, 24 de Maio de 2013
Direito da Energia
XIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado debate o polêmico tema “Royalties e direito adquirido”
19/05/13
A possibilidade de desrespeito ao direito adquirido com a aplicação das novas regras de distribuição dos royalties e da participação especial aos contratos de concessão em andamento para a exploração do petróleo tem pautado constantemente a imprensa nacional e gerado inúmeras dúvidas e conflitos em relação à questão. A Mais >
Contrato para reator nuclear Brasil – Argentina é assinado em Buenos Aires
14/05/13
O Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), empreendimento a cargo da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), deverá entrar em funcionamento em 2018, no município de Iperó, no interior de São Paulo. Trata-se de um reator nuclear de pesquisa multipropósito que tem como uma de suas finalidades a produção de radioisótopos, que Mais >
Royalties: TCU detecta falhas em medição de petróleo e gás natural
28/04/13
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) detectou falhas no controle de medição da produção de petróleo e de gás natural, que constitui a base de cálculo para pagamento de compensações financeiras – participações especiais e royalties – devidas Mais >
Atlas eólico pernambucano tem a marca da inovação brasileira
21/04/13
O atlas eólico de Pernambuco, que indicou um potencial no estado de 4 GW, mostrou não só que o estado se junta a outros da região Nordeste como Bahia e Rio Grande do Norte, conhecidos pela boa qualidade dos ventos. De acordo com Caaren Studzinski, diretora da Aeroespacial, que coordenou Mais >
Projeto do Inpe e da EDP protege rede elétrica de raios
16/04/13
O Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) lançará neste mês mais uma etapa do ClimaGrid, projeto de proteção da rede elétrica desenvolvido em parceria com empresa EDP, distribuidora de energia da região do Vale do Paraíba e Espírito Santo.
O projeto, que começou há cerca de dois anos, tem como objetivo Mais >
Geologia: O Brasil tem um pré-sal de urânio a explorar, diz novo presidente da INB
08/04/13
O Brasil possui atualmente, segundo dados da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) a sétima maior reserva de concentrado de urânio do mundo, de 309 mil toneladas. Considerando as reservas ainda não exploradas, o país tem potencial para alcançar a primeira posição deste ranking nos próximos anos, de acordo com Mais >
Pré-Sal: Criação brasileira, definição de ‘terrenos de marinha’ vem de séculos
08/04/13
Tanto a Coroa portuguesa quanto o Império brasileiro basearam a criação dos terrenos de marinha em interesses econômicos (exploração do sal e da pesca, além de controle sobre a entrada de mercadorias) e, de forma mais sutil, em questões de segurança nacional.
Sem paralelo no mundo, o conceito legal de terreno Mais >
Smart Grid: Procuradoria questiona lei paulista que remove de graça postes elétricos
03/04/13
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4925) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma lei do Estado de São Paulo que determina a gratuidade da remoção de postes de sustentação à rede elétrica que causem transtornos ou impedimentos aos proprietários de terrenos.
De Mais >
Opinião: Os royalties, o Supremo e o estado de direito
03/04/13
Paulo Guedes*
O espetáculo de canibalismo federativo pelos royalties do petróleo foi parar na Justiça. Os governos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, bem como a Assembleia Legislativa do Rio, entraram com ações de inconstitucionalidade contra a nova lei de distribuição dos royalties. Mais uma vez, o aperfeiçoamento Mais >
Senadores questionam tendência de hidrelétricas construídas sem reservatório
01/04/13
A tendência de se construírem usinas hidrelétricas a fio d’água ao invés de usinas com reservatórios e o investimento em fontes renováveis de energia foram os principais assuntos levantados pelos senadores no debate desta quarta-feira (27) na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado. A discussão fez parte da Mais >
