Direito da Energia

Opinião: O mercado de carbono

17/11/10

Flavio Leoni Siqueira*

No Brasil, o chamado mercado de carbono compreende principalmente a negociação das Reduções Certificadas de Emissão (RCEs) geradas de projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo desenvolvidos no País. Apesar do imenso potencial do Brasil para gerar RCEs e para desenvolver um amplo mercado nacional de negociação destes ativos, Mais >

Angola busca regulamentar normas ambientais no offshore

17/11/10

Direito da Energia

O ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos, defendeu ontem, em Luanda, no fórum sobre “Segurança Operacional no Offshore”, a necessidade de reforçar o cumprimento das normas ambientais nas actividades petrolíferas, dados os potenciais riscos inerentes ao sector.

“Em função dos riscos potenciais, é primordial o cumprimento das normas ambientais, agindo com Mais >

Opinião: Energia eólica e o incremento da receita pública no Piauí

17/11/10

Direito da Energia

Fonte: ProParnaiba

Adriano dos Santos Chagas*

A geração de energia eólica no município de Parnaíba e o incremento da receita pública com a apuração do valor adicional fiscal (VAF) oriundo do ICMS incidente sobre a comercialização da energia elétrica.

Ao iniciarmos a discorrer sobre o incremento da receita pública no município de Parnaíba Mais >

Gás aquecerá economia mato-grossense

11/11/10

Direito da Energia

A retomada da termoelétrica Mário Covas, administrada pela Empresa Pantanal Energia (EPE), além de gerar emprego e renda para Cuiabá também garantirá mais energia para o setor industrial. De acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf não é possível precisar o aumento no número Mais >

Angola: Fórum recomenda plano de monitorização ambiental da indústria offshore

11/11/10

Direito da Energia

Encerrou terça-feira, em Luanda, o fórum sobre Segurança Operacional Offshore que vinha decorrendo desde o passado dia 8 do corrente mês.

O encontro, realizado pelo Ministério dos Petróleos, visou analisar em que medida o Plano Nacional de Contingência contra Derrames de Petróleo no Mar, à luz do derrame de petróleo Mais >

Leilão da usina hidrelétrica de Teles Pires será discutido em audiências

11/11/10

Direito da Energia

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) marcou três audiências públicas para apresentar à sociedade o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) da construção da Usina Hidrelétrica de Energia (UHE) Teles Pires. O empreendimento será no rio Teles Pires, entre os municípios de Paranaíta (890 km de Cuiabá) e Jacareacanga (PA), Mais >

Opinião: Petróleo e poder, algumas digressões

08/11/10

Direito da Energia

Paulo Roberto de Almeida*

Respostas a um acadêmico

1) Qual a sua opinião em relação à ausência de reconhecimento, principalmente por parte da sociedade brasileira, dos impactos e inovações tecnológicas trazidas pela indústria do petróleo. Porque isso ocorre?

PRA: Não é preciso muita elaboração para reconhecer que a sociedade brasileira carece de Mais >

Opinião: O regime de partilha de produção no pré-sal

08/11/10

Direito da Energia

Antenor Demeterco Neto*

Este artigo objetiva apresentar em linhas gerais alguns aspectos do modelo de regime de partilha de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos no pré-sal e em áreas estratégicas, proposto pelo Poder Executivo no Projeto de Lei de n.º 5.938/2009, que desde setembro de Mais >

STJ garante à Aneel o direito de decidir tarifas de energia

08/11/10

Direito da Energia

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concordou com a argumentação da Advocacia-Geral da União e manteve o índice de reajuste tarifário definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para a CPFL. O Departamento de Proteção ao Consumidor (Procon) havia ajuizado ação para que as contas de luz da companhia Mais >