Estudos em Geociências e Direito
Law & Geosciences studies
Quinta-feira, 20 de Junho de 2013
Direito da Energia
Direito da Energia e Desenvolvimento em debate na UFPB
03/11/10
Professores de diversas universidades e especialistas da Agência Nacional do Petróleo participarão do evento, que encerra Projeto Petróleo e Biodiesel
A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), por meio do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, do Centro de Ciências Jurídicas (PPGCJ/CCJ), estará sediando entre os dias 4 e 6 próximos, no Mais >
Decreto cria regras para atingidos por hidrelétricas
29/10/10
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último dia 26 decreto que estabelece regras para que os novos projetos de usinas hidrelétricas sejam obrigados a ter um cadastro das famílias que serão atingidas pela obra e que receberão, por isso, compensações. Nenhum novo empreendimento sairá sem o diagnóstico Mais >
Cemig vai comercializar energia gerada a partir do lixo
29/10/10
A Cemig vai comercializar, a partir do início de 2011, energia gerada por meio do biogás, produzido pela decomposição do lixo e composto por metano e gás carbônico. Nesta terça-feira (26/10), a companhia assinou contrato para a compra da produção de uma termelétrica implantada no aterro sanitário da BR-040, em Mais >
Aneel vai substituir medidores de eletricidade por aparelhos eletrônicos
26/10/10
Com o objetivo de tornar mais eficiente o consumo de eletricidade e o uso das redes de transmissão, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deu o primeiro passo para implementar as redes inteligentes, conhecidas como smart grids. O órgão regulador vai obrigar as distribuidoras a trocar os atuais medidores Mais >
Law & Literature: Monteiro Lobato queria negociar petróleo
26/10/10
Entre 1934 e 1937, o escritor Monteiro Lobato se correspondeu intensamente com um engenheiro de petróleo suíço chamado Charles Frankie. As cartas, recheadas de termos técnicos, trazem pouco de literatura mas são bastante reveladoras sobre o lado empresarial do escritor.
Frankie morava no Brasil e prestava serviços para a empresa alemã Mais >
Advogado lança livro sobre o pré-sal
25/10/10
O professor e advogado mineiro Cláudio Araújo Pinho lança nesta quarta-feira (20), no Rio, o livro Pré-Sal: História, Doutrina e comentários às leis. O lançamento será realizado na sede do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), instituição jurídica mais antiga do Brasil do qual o autor é membro e Mais >
PR: Pontal e Antonina mostram projetos para o pré-sal
24/10/10
Os prefeitos de Pontal do Paraná, Rudisney Gimenes, e de Antonina, Carlos Augusto Machado, vão apresentar, nesta quarta-feira (20), em Curitiba, as perspectivas das duas cidades em relação ao pré-sal.
A reunião está sendo organizada pela Câmara de Petróleo e Gás do Paraná, e acontece, a partir das 9h, no Cietep, Mais >
Impasse ambiental ameaça licitação de sondas do pré-sal
24/10/10
Com conclusão prevista para o próximo dia 3, a licitação da Petrobrás para construção de 28 sondas do pré-sal, encomenda que beira os US$ 30 bilhões, está passando por novo impasse. A estratégia da estatal de exigir licença ambiental prévia emitida pelo Ibama para estaleiros novos ainda não instalados, e Mais >
MPF mede área que será alagada pela hidrelétrica de Belo Monte
20/10/10
Professores de engenharia ligados à Universidade Federal do Pará (UFPA) fizeram na última semana, a pedido do Ministério Público Federal no Estado, medições no município de Altamira. O objetivo é determinar quais áreas da cidade estarão passíveis de inundação na época de cheia do rio Xingu caso a hidrelétrica Mais >
Caracas defende direito a energia nuclear com fins pacíficos
20/10/10
O ministro venezuelano dos Negócios Estrangeiros, Nicolás Maduro, defendeu no último sábado que a Venezuela tem direito a desenvolver energia nuclear com fins pacíficos e acusou os Estados Unidos de insolência ao anunciar que vigiará «de muito perto» o acordo com a Rússia para a construção de uma central nuclear.
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