Estudos em Geociências e Direito
Law & Geosciences studies
Terça-feira, 21 de Maio de 2013
Direito da Energia
Brasil mais que dobrará produção de etanol até 2019
21/09/10
Em 2019, a produção de etanol deve alcançar 64 bilhões de litros anuais, mais que o dobro da produção atual do combustível, segundo afirmou o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, nesta segunda-feira. Atualmente, o Brasil produz por ano 26 bilhões de litros de etanol.
Isso gera um excedente para Mais >
Opinião: Regulação do urânio no Brasil e o meio ambiente
21/09/10
Maria Alice Doria e Maria Antonia Bastos Tigre*
O urânio é um minério que possui a peculiaridade da emissão de partículas radioativas, aproveitadas para produzir calor. Por esse motivo tem o seu maior aproveitamento na indústria nuclear, como combustível em usinas térmicas para geração de energia elétrica.
Apesar de não se tratar Mais >
Lula afirma que legislação brasileira atrasa obras
20/09/10
Presidente cita como exemplos a contrução das hidrelétricas de Belo Monte e Itaipu
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (16/9) que a legislação brasileira é responsável pelo atraso de grandes obras no País. Ele fez uma comparação entre as leis e a Bíbilia, por ambas permitirem muitas Mais >
EUA devem elevar mistura do etanol na gasolina para 15% em outubro
20/09/10
A Agência de Proteção Ambiental (EPA, em inglês) deve anunciar em outubro a elevação do limite de mistura de etanol à gasolina de atuais 10% para 15%. Essa é a expectativa do titular do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), Tom Vilsack, segundo seu porta-voz Caleb Weaver.
O anúncio Mais >
MPF pede afastamento de diretor da ANP por dano moral
20/09/10
O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo pediu nesta sexta-feira o afastamento do diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Haroldo Lima. Para o MPF, ao deixar de tomar medidas para regulamentar um diesel menos poluente, Lima causou danos morais ao País, além de praticar ato de improbidade administrativa.
Segundo Mais >
Opinião: Novos parâmetros para o serviço de iluminação pública
17/09/10
Essa regularização fortalece a autonomia municipal na questão da infraestrutura da IP e potencializa benefícios que podem ser auferidos pelo consumidor, além de sinalizar adequada precificação do serviço
Romeu Donizete Rufino*
Nos últimos dois anos, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dedicou-se ao desafio de revisar a principal norma que regula Mais >
Portugal: Católica lança Mestrado em Direito Administrativo e da Energia
17/09/10
A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa vai lançar, este ano lectivo, um Mestrado em Direito Administrativo e da Energia. Os candidatos podem inscrever-se durante este mês.
Este Mestrado, coordenado por Lino Torgal (Sócio fundador da Sérvulo&Associados), conta, no seu corpo docente, com reputados professores norte-americanos, brasileiros e espanhóis e Mais >
Decreto que regulamenta a Lei do Gás deve ser editado até amanhã
16/09/10
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio de Almeida, afirmou nesta segunda-feira (13/09) que o governo deve editar até sexta-feira (17) o decreto que regulamenta a Lei do Gás. A informação foi adiantada durante discurso na abertura da feira Rio Mais >
Politização é o maior risco para a Petrobras, diz Wall Street Journal
15/09/10
Uma reportagem publicada na edição desta segunda-feira pelo periódico americano Wall Street Journal afirma que a politização da Petrobras é o maior risco que a empresa enfrenta no futuro.
O texto, assinado pelo jornalista Edward Tan, afirma que a Petrobras, em sua oferta pública de ações estimada em US$ 65 bilhões, Mais >
OGX propõe cisão de operação na Bacia de Campos
15/09/10
A OGX divulgou no final da noite do domingo proposta do conselho de administração da empresa para separar parte das atividades da petrolífera na Bacia de Campos, buscando viabilizar investimentos específicos por terceiros.
A empresa quer cindir 70 por cento da participação que possui em ativos e passivos relacionados aos contratos Mais >
