Geodireito Estudos em Geociências e Direito
Law & Geosciences studies

Segunda-Feira, 6 de Fevereiro de 2012

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Artigos

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Regionalizar é preciso

15/7/2009 | Fonte: Jornal da Energia
O Brasil está regionalizado por inúmeras metodologias. Em regra, temos um Estado Federado que contempla 26 estados, um Distrito Federal e 5.561 municípios, que se dividem em cinco regiões nacionais, 12 regiões metropolitanas, 12 regiões hidrográficas, três regiões referentes à telefonia fixa

Regionalização tarifária, Geografia e o IBGE

3/7/2009 | Fonte: CanalEnergia
O conceito de regulação, no Brasil, está ganhando um importante capítulo novo. A busca por uma remuneração tarifária socioeconômica tem possibilitado a revisão de conceitos do Direito Administrativo Econômico, enquanto corrente doutrinária que se originou no law & economics anglo-saxão n

A DUP e as limitações ao direito de propriedade

30/4/2009 | Fonte: CanalEnergia
A propriedade é minha, mas nem tanto. Com esse entendimento, muitos donos de terra tem se deparado com as características que o elétron, que não é estocável em escala industrial, impõe à lógica do planejamento do setor elétrico: as limitações ao direito de propriedade.    

Um novo modelo energético?: Yes we can

1/3/2009 | Fonte: Relações Internacionais, n. 21, p.117-1. Portugal
O Presidente Obama apresentou um plano com vista a agir na crise actual. Para compreendermos as limitações e os riscos do seu programa, em particular na área da energia, começaremos por dissecar o contexto em que esta mudança ocorre, caracterizar os contornos da crise actual e as suas caract

Energia e a estratégia nacional de defesa

2/2/2009 | Fonte: CanalEnergia
Tais normas, que se explicam por si só, certamente podem ser consideradas como a coroação do principal ato geopolítico realizado pelo Brasil no século XXI. Na esfera jurídica, ainda há muito que discutir.Em um período de nacionalismos bolivarianos e preocupação global com o mercado de capita

A garantia do suprimento de gás e as audiências públicas

16/1/2009 | Fonte: CanalEnergia
A Resolução Normativa 222/2006 é um excelente exemplo de como pequenas inconformidades no procedimento administrativo da promulgação de atos regulatórios podem ocasionar transtornos que poderiam ter sido evitados Em reunião ocorrida no último dia 12 de janeiro, o Ministério de Minas e Ener

A Guerra Fria sulamericana

1/12/2008 | Fonte: Valor Econômico
Em um período de nacionalismos bolivarianos, eleições municipais brasileiras e preocupação global com o mercado de capitais, não necessariamente nessa ordem de importância, o Governo regulamentou a  Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria

Os desafios da transmissão de energia elétrica

15/9/2008 | Fonte: CanalEnergia, Especial Transmissão
A característica de vanguarda da transmissão de energia elétrica certamente será o próximo local de experimento da coesão política, jurídica e institucional da América do Sul O aumento do consumo de energia no Brasil, resultante da melhora na situação econômica da população observada nos ú

Pela regulação da energia nuclear

26/8/2008 | Fonte: DCI

Os desafios da energia elétrica no Brasil

28/7/2008 | Fonte: Análise Editorial
Não se imagina um país desenvolvido, após a Revolução Industrial, sem energia elétrica. Ante tamanha importância, desde a Constituição Federal de 1934 compete à União legislar sobre esse insumo. Desde então foram publicadas mais de 30 leis em quatro modelos econômicos e em seis constituições

Nacionalismo e a batalha das commodities

23/7/2008 | Fonte: Correio Braziliense
O capitalismo passa a conhecer seus limites naturais. A primeira grande crise do século 21 é produzida pelo crescimento da população global, diminuição da produtividade agrícola, aumento do consumo per capita e mudanças climáticas generalizadas. As contas do mundo não fecham. A elevação dos

O meio ambiente e o Supremo Tribunal

11/6/2008 | Fonte: DCI
Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3378, promovida em 2004 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), contra o artigo 36 e seus parágrafos 1º, 2º e 3º da Lei Federal 9.985/00, que instituiu o Sistema Nac

Congresso Nacional precisa consolidar leis de energia

13/5/2008 | Fonte: Estadão; Consultor Jurídico
Há um silencioso trabalho, do tamanho de Itaipu, sendo realizado no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados, sob o argumento de conferir segurança jurídica e regulatória as normas brasileiras referentes ao setor elétrico, aceitou o desafio de consolidar mais de 40 leis expedidas em 4 mode

O caminho da transparência no setor elétrico

18/4/2008 | Fonte: CanalEnergia
O princípio republicano impõe que a transparência esteja presente em todas as esferas governamentais, não somente nas agências reguladoras. No primeiro mandato do atual governo, decidiu-se rever por completo o marco institucional do setor de energia elétrica. Três grandes características po

Desafios da nova agência reguladora de São Paulo

2/1/2008 | Fonte: O Estado de São Paulo, Caderno Economia
Nasce uma nova agência reguladora no País. Com a função de regular, controlar e fiscalizar, no âmbito do Estado, os serviços de gás canalizado e de saneamento básico de titularidade estadual, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) atuará unida pelo mon

Agências reguladoras a la carte

10/9/2007 | Fonte: Correio Braziliense

Agências reguladoras: ser ou não ter

8/8/2007 | Fonte: O Estado de São Paulo, Caderno Economia
De repente, o país foi tomado por especialistas em agências reguladoras. Como desencadeador da rápida formação de opinião, o caos aeroportuário. Decorrente da equiparação de agências que regulam monopólios naturais àquelas agências executivas, no caso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitá

Energia de todos

17/7/2007 | Fonte: Estadão; Consultor Jurídico

A grande oportunidade das agências reguladoras

10/7/2007 | Fonte: Correio Braziliense
Agências reguladoras são para regular monopólios naturais, e não para fomentar atividades. As agências reguladoras, nos países em que tal conceito foi implementado de forma eficaz,destina-se a exercer uma espécie de concorrência artificial de órgãos de Estado emfunção de mercados naturalmen

O PAC e a falência da democracia

16/4/2007 | Fonte: Gazeta Mercantil
Em artigo denominado A Falência da Democracia, publicado na antevéspera dos atentados de 11 de setembro, o historiador Eric Hobsbawm previu o século XXI como um período de exacerbação dos nacionalismos mundo afora, pelo aumento da diferença entre ricos e pobres e por problemas ambientais. Ch
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