Autor: Mônica Balestrin Nunes
Sinopse: Aula ministrada no Grupo de Trabalho de Geodireito da PUC/SP,  o arquivo é referente a palestra "Geodireito e Direito Urbanístico: aspectos da política habitacional brasileira do Banco Nacional de Habitação - BNH ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS". Foram abordadas na apresentação a periodização e a contextualização da legislação imobiliária e habitacional no Brasil de 1964 a 2005, os efeitos das normas sobre o território, os conjuntos habitacionais e a produção de espaços nas cidades, bem como as áreas de risco e as áreas de proteção ambiental.

Autor: Mauricio Faganello
Sinopse: Aula ministrada no Grupo de Trabalho de Geodireito da PUC/SP, objetiva expor os fundamentos e informações ligadas a Geografia Econômica, desde a relação de trabalho e espaço ligados a economia e as relações de trabalho, bem como a discussão contemporânea de Geografia, projeções para a Economia Brasileira no futuro e o ensino da Geografia Econômica.

Autor: Marcos Juruena Villela Souto
Sinopse: O texto examina a possibilidade de agência reguladora expedir norma alterando o limite percentual da penalidade de multa prevista em cláusula de Contrato de Concessão anterior à sua criação.

Autor: Marcos Juruena Villela Souto
Sinopse: Licitar contratos de concessão e exploração de recursos com a prévia licença ambiental nem sempre foi uma realidade. Esta é uma fórmula de adequada partilha de riscos. Não raro, projetos e editais licitados atribuindo à concessionária o dever de promover a obtenção das licenças ambientais esbarra em problemas. A possibilidade de serem estudadas alternativas de arranjo, para mitigar eventuais impactos sócio-ambientais recai em discussões se isso poderia representar descaracterização do objeto considerado no processo de licitação. No setor elétrico o processamento de uma nova licitação levaria um prazo que colocaria em risco a oferta de energia para o país.

Autor: Marcos Juruena Villela Souto
Sinopse: A prorrogação do prazo de contratos firmados por entidades da Administração Pública costuma ser associada a uma exceção à regra geral da licitação, e, não raras vezes, é vista como inconstitucional por violação aos arts. 37, XXI ou 175, CF.

Autor: Paulo Antonio Viana de Souza
Sinopse: Um dos objetivos deste estudo é a elaboração de um diagnóstico físico-ambiental da bacia para subsidiar no planejamento ambiental. Outro objetivo específico é o levantamento dos problemas ambientais e sócio-econômicos da bacia, além da criação de mapas de sensibilidade ambiental, a elaboração de uma matriz com as limitações físicas e ambientais das Unidades de Paisagem e a atualização e complementação dos dados já existentes. A identificação destas Unidades de Paisagem teve como suporte para sua elaboração a utilização de um Sistema de Informação Geográfica (SIG), explorando suas funcionalidades de análise espacial.

Autor: Diego Alfonso Erba, Fabrício Leal de Oliveira e Pedro de Novais Lima Jr
Sinopse: Os textos deste livro foram originalmente preparados para o curso “Cadastro Multifinalitário como Instrumento de Política Fiscal e Urbana”, realizado no período de 12 a 14 de novembro de 2003, na Escola Nacional de Administração Pública, em Brasília - DF. O curso contou com a participação de 135 alunos, entre prefeitos, secretários e técnicos municipais das áreas de planejamento, gestão e fazenda, além de técnicos do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, teve como objetivo justificar as ações voltadas para a implementação, o aperfeiçoamento e a gestão de cadastros territoriais nos municípios brasileiros.

Autor: Rutherford H. Platt
Sinopse: O estudo considera que os geógrafos são os profissionais melhor preparados para contribuir para o manejo do uso do solo e suas implicações físicas, econômicas, culturais, de forma a fomentar os estudiosos de direito urbanístico.

Autor: William M. Taylor,
Sinopse: A obra confere noções principiológicas de "espaço" em relação ao território, a autonomia, a regulação e a governança, em função do Direito.

Autor: Hari Osofsky
Sinopse: As discussões foram realizadas no âmbito do aniversário de 25 anos de fundação do Yale Journal of International Law. Traça um histórico sobre o desenvolvimento da Geografia nos Estados Unidos, justificando o entendimento que as questões jurídicas internacionais decorrem das diferentes concepções geográficas do mundo.

Autor: Hari Osofsky, Moderator
Sinopse: Artigo publicado no Santa Clara Journal of International Lawque descreve como a aproximação científica do Direito e da Geografia podem contribuir para aprimorar a análise legal e social em função dos problemas internacionais.

Autor: Rutherford H. Platt
Sinopse: O autor discute como desastres naturais fazem com que a sociedade compreenda a importância do manejo sustentável dos recursos naturais e do planejamento do uso do solo.