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Este espaço oferece dicas de livros sobre Direito da Energia, Ambiental e Urbanístico. Confira abaixo as novidades.
Localizado(s) 16 registro(s)
Introdução a Geografia Econômica
Sinopse:
Este arquivo visa a expor os fundamentos e informações ligadas a Geografia Econômica, desde a relação de trabalho e espaço, passando por conceitos de Marx, Engels ligados a economia e relações de trabalho e a discussã...Autor: Mauricio Faganello / Categoria: Apresentação
Resolução Normativa n° 63 da ANEEL - Aplicação de multa e...
Sinopse:
O texto examina a possibilidade de agência reguladora expedir norma alterando o limite percentual da penalidade de multa prevista em cláusula de Contrato de Concessão anterior à sua criação.Autor: Marcos Juruena Villela Souto / Categoria: Artigo de Internet
Licitação para Produção de Energia Elétrica e Licença Amb...
Sinopse:
Licitar contratos de concessão e exploração de recursos com a prévia licença ambiental nem sempre foi uma realidade. Esta é uma fórmula de adequada partilha de riscos, mas nem sempre foi assim. Não raro, projetos e ed...Autor: Marcos Juruena Villela Souto / Categoria: Artigo de Internet
Prorrogação de Concessões no Setor Elétrico e Licitação
Sinopse:
A prorrogação do prazo de contratos firmados por entidades da Administração Pública costuma ser associada a uma exceção à regra geral da licitação, e, não raras vezes, é vista como inconstitucional por violação aos ...Autor: Marcos Juruena Villela Souto / Categoria: Artigo de Internet
A responsabilidade ambiental da geotecnologia
Sinopse:
Com o crescimento da Tecnologia da Informação, foi possível constatar que a geotecnologia ganhou destaque no dia a dia das empresas, em sua gestão. Portanto, sendo um suporte às decisões estratégicas envolvendo variáv...Autor: Marcos Covre / Categoria: Artigo de Internet
As Funcionalidades de um SIG na Análise dos Impactos Ambi...
Sinopse:
Um dos objetivos deste estudo é a elaboração de um diagnóstico físico-ambiental da bacia para subsidiar no planejamento ambiental. Outro objetivo específico é o levantamento dos problemas ambientais e sócio-econômicos...Autor: Paulo Antonio Viana de Souza / Categoria: Dissertação de Mestrado
Disputa na Justiça pelas Terras de Ocupação Kaingang - De...
Sinopse:
A finalidade deste trabalho é interpretar os principais fatos que ocorreram na Reserva Indígena Cacique Capanema, hoje denominada Terra Indígena Mangueirinha, referentes à disputa de terras pela posse da parte central...Autor: Cecília Maria Helm / Categoria: Capítulo de Livro
Cadastro Multifinalitário
Sinopse:
É com grande satisfação que o Ministério das Cidades, em cooperação com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), o Lincoln Institute of Land Policy (LILP) e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Univer...Autor: Diego Alfonso Erba, Fabrício Leal de Oliveira e Pedro de Novais Lima Jr / Categoria: Livro
Estratégias dos Kaingang em pesquisas e atos públicos que...
Sinopse:
Este texto trata sobre as estratégias usadas pelos nativos da etnia Kaingang, que têm sofrido danos sociais e ambientais, devido aos projetos hidrelétricos implantados em suas terras tradicionais. No passado, as usina...Autor: Cecília Maria Helm / Categoria: Artigo de Periódico
Os royalties do Pré-sal e o federalismo brasileiro
Sinopse:
A discussão política de maior relevo em nosso país nestes últimos dias é a distribuição dos royalties do petróleo que será explorado na camada do pré-sal, no meio do Oceano Atlântico. O alvo da discórdia, desta vez, é...Autor: Napoleão Casado Filho / Categoria: Artigo de Internet
O uso do geoprocessamento na regularização fundiária e ur...
Sinopse:
Propõe-se a aplicação de técnicas do geoprocessamento, por meio do Sistema de Informações Geográficas, à problemática da regularização fundiária e urbanística de favelas; com o objetivo de facilitar, agilizar e amplia...Autor: Luciana Dias do Nascimento / Categoria: Dissertação de Mestrado
Land Use Control: Interface of Law and Geography
Sinopse:
O estudo considera que os geógrafos são os profissionais melhor preparados para contribuir para o manejo do uso do solo e suas implicações físicas, econômicas, culturais, de forma a fomentar os estudiosos de direito u...Autor: Rutherford H. Platt / Categoria: Dissertação de Mestrado
The Intersection of Scale, Science and Law in Massachuset...
Sinopse:
A obra confere noções principiológicas de "espaço" em relação ao território, a autonomia, a regulação e a governança, em função do Direito.Autor: William M. Taylor, / Categoria: Dissertação de Mestrado
A Law and Geography Perspective on the New Haven School
Sinopse:
As discussões foram realizadas no âmbito do aniversário de 25 anos de fundação do Yale Journal of International Law. Traça um histórico sobre o desenvolvimento da Geografia nos Estados Unidos, justificando o entendime...Autor: Hari Osofsky / Categoria: Dissertação de Mestrado
Panel: Law and Geography
Sinopse:
Artigo publicado no Santa Clara Journal of International Lawque descreve como a aproximação científica do Direito e da Geografia podem contribuir para aprimorar a análise legal e social em função dos problemas interna...Autor: Hari Osofsky, Moderator / Categoria: Dissertação de Mestrado
Learning From Disasters: The Synergy of Law and Geography
Sinopse:
O autor discute como desastres naturais fazem com que a sociedade compreenda a importância do manejo sustentável dos recursos naturais e do planejamento do uso do solo.Autor: Rutherford H. Platt / Categoria: Dissertação de Mestrado
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