Direito da Energia, Ambiental e Urbanístico

O Instituto Geodireito - IGD desenvolve um programa de cursos sob medida para auxiliar na atualização e especialização de profissionais no setor de infraestrutura e meio ambiente. Nossa linha de cursos tem foco na corrente doutrinária do Law & Geography (Geografia e Direito) com o intuito de construir um mercado multidisciplinar e sustentável.

Data: 30/11/2009 - 4/11/2009

I Semana Geodireito: Energia e Meio Ambiente

30/11 - Módulo Consumidor
9 às 12h: 20 anos do CDC e o setor de energia - Visão dos Consumidores
Vidal Serrano Nunes Jr. Doutor em Direito Constitucional pela PUC/SP e presidente do Conselho Diretor do Idec
14 às 17h: 20 anos do CDC e o setor de energia - O Código dos Usuários de Serviços Públicos 
Ricardo Brandão. Procurador Federal e Procurador Geral substituto da Aneel

01/12 - Módulo Ambiental
9 às 12h: Contabilidade ambiental
Decio Michellis Jr. Vice-Presidência de Engenharia e Meio Ambiente Rede Energia
14 às 17h: Oportunidades em créditos de carbono no setor de energia
Stefan David. Consultor associado da MGM International

02/12 - Módulo Tributário
9 às 12h: Aspectos relevantes da incidência tributária em energia
Antonio Carlos Guidoni Filho. Doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo, 2006. Vice-Presidente e Conselheiro Titular da Segunda Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
14 às 17h: Encargos e royalties no setor energético
Karine Finn. Mestre em Direito pela PUC/PR e Diretora Jurídica do IGD

03/12 - Módulo Mercado
9 às 12h: Modelo institucional da CCEE e mercado de curto prazo
Solange David. Advogada e historiadora, Gerente Jurídica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
14 às 17h: Itaipu: história do Tratado
Guilherme Amintas. Advogado, Doutorando em Direito Constitucional pela UFPR e funcionário de Itaipu Binacional

04/12 - Módulo Geodireito
9 às 12h: Constituição e interdisciplinaridade
Maria Garcia. Livre-Docente em Direito pela PUC/SP e Diretora-Geral do IBDC
14 às 17h: Geodireito, planejamento e a regulação em energia
Luiz Antonio Ugeda Sanches. Mestre em Direito e mestrando em Geografia pela PUC/SP e Diretor-Executivo do IGD

Investimento: R$ 690,00 por módulo.

10% de desconto para apoiadores.

Apoio: ABRACE, APINE, IBDC, Funcoge, Fundação Energia e Saneamento.

Informações: (11) 3554-1153 ou pelo email igd@geodireito.com

Horário: 9hs - 17hs

Local: São Paulo

Endereço: Rua Hungria, 664, cj 63-A, Jd Europa

Data: 21/9/2009

Questões Trabalhistas e Recursos Humanos em Energia e Saneamento

Sinopse: Analisar o atual estágio das questões trabalhistas nas empresas de energia e saneamento, elencando os desafios, os passivos, a contratação de deficientes, a terceirização, contratos entre partes relacionadas e apontar formas de otimizar a estrutura dos contratos setoriais.

Orientador: Luiz Antonio Ugeda Sanches

Diretor Executivo do IGD, advogado e geógrafo, mestrando em Direito e em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio do Ugeda Sanches Advogados Associados e Coordenador do Curso de Extensão de Direito da Energia Elétrica da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).

O Instituto Geodireito reserva-se o direito de não ofertar o curso caso não haja o número mínimo de alunos matriculados.

Inscrições Encerradas.

Horário: 8h às 12h

Local: Sede do Instituto Geodireito

Endereço: Rua Hungria, 664 - Cj. 63 A. Jardim Europa - São Paulo

Data: 21/9/2009

Energia Elétrica e a NR 10

Sinopse: Compreender os dispositivos legais referente à NR 10, de forma a preparar o profissional para postura prevencionista, compreendendo a análise de risco, a regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e as responsabilidades da empresa, dos empregados, dos sindicatos e da CIPA.

Orientadora: Karine Finn

Diretora Jurídica do IGD, advogada, mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR) e pesquisadora pela mesma universidade. Sócia do Ugeda Sanches Advogados Associados. Professora do Curso de Extensão de Direito da Energia Elétrica da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).

O Instituto Geodireito reserva-se o direito de não ofertar o curso caso não haja o número mínimo de alunos matriculados.

Inscrições encerradas.

Horário: 14h às 18h

Local: Sede do Instituto Geodireito

Endereço: Rua Hungria, 664 - Cj. 63 A. Jardim Europa - São Paulo

Data: 14/9/2009

História do Direito da Energia

Sinopse: Revolução Industrial e Energia; Geopolítica; Geodireito e Energia; Energia e Demanda; Análise da Energia em face da norma no Período Monárquico (1822 - 1889); Interesse local (1889 - 1934); Federalização (1934 - 1950); Estatização (1950 - 1990); e Regulação e Competição (1990 - ).

Orientador: Luiz Antonio Ugeda Sanches

Diretor Executivo do IGD, advogado e geógrafo, mestrando em Direito e em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Sócio do Ugeda Sanches Advogados Associados e coordenador do Curso de Extensão de Direito da Energia Elétrica da Universidade Candido Mendes (UCAM/RJ).

O Instituto Geodireito reserva-se o direito de não ofertar o curso caso não haja o número mínimo de alunos matriculados.

Inscrições encerradas.

Horário: 8h às 12h

Local: Fundação Energia e Saneamento

Endereço: Alameda Cleveland, 601. Campos Elíseos - São Paulo

Data: 14/9/2009

Panorama Institucional e Jurídico do Setor Elétrico

Sinopse: Legislação em vigor; Instituições do Setor Energético: CNPE, CMSE, MME, EPE, ANP, Aneel, ONS e CCEE; Formas de Relacionamento com Órgãos Ambientais, da Concorrência, TCU, Ministério Público e Agências Estaduais Conveniadas.

Orientador: Claudio Girardi

Atuou como Procurador-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 1997 a 2008, tendo trabalhado 11 anos nas Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc), 10 anos no Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) e 7 na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, como Coordenador Jurídico da área de Águas e Energia, sendo responsável pelo exame e emissão de pareceres sobre questões jurídicas relacionadas a Águas e Energia Elétrica, com abrangência em todo o território nacional. É professor de Direito da Energia pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ).

O Instituto Geodireito reserva-se o direito de não ofertar o curso caso não haja o número mínimo de alunos matriculados.

Inscrições encerradas.

Horário: 14h às 18h

Local: Fundação Energia e Sanaemento

Endereço: Alameda Cleveland, 601. Campos Elíseos - São Paulo