IGDLex
O IGDLex é uma ferramenta de monitoramento semanal do que acontece nos poderes Executivo e Legislativo relacionado ao Direito da Energia, Ambiental e Urbanístico. Ele permite que você acompanhe o andamento de atos normativos e projetos de lei.
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624/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica denominada EOL Embuaca, de titularidade da empresa Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.288.461/0001-...13/7/2010
617/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Autoriza a empresa Energen Energias Renováveis S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ba...13/7/2010
25/2010 - ANP - Resolução
EMENTA: Estabele os preços de referência do gás natural produzido no mês de JUNHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás...13/7/2010
23/2010 - ANP - Resolução
EMENTA: Estabele as especificações do álcool etílico combustível ou etanol combustível, de referência, para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos...13/7/2010
626/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Designa YARA KULAIF, para exercer o encargo de substituta do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de São Paulo, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou i...6/7/2010
625/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Dispensa IZABEL SHIZUKA ITO TORRES do encargo de substituta eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de São Paulo, código DAS 101.4.6/7/2010
623/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Designa GISÉLIA MARQUES DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, deste Ministério.6/7/2010
620/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Termosolar denominada SOL Tauá, de titularidade da empresa MPX Tauá Energia Solar Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.193.216/0001-95, no Regime Especi...6/7/2010
619/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Cascata Chupinguaia, de titularidade da empresa Hidroelétrica Chupinguaia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.551.710/0001-2...6/7/2010
618/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento de projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, de titularidade da empresa Porto Primavera Transmissora de Energia S.A., inscrita no CN...6/7/2010
616/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Autoriza a empresa Central Geradora Eólica Colônia S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EO...6/7/2010
24/2010 - ANP - Resolução
EMENTA: Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JUNHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás nat...6/7/2010
/ - MME - Portaria
EMENTA: Autoriza a empresa Nova Eólica Cajucoco S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Cajucoco,...6/7/2010
/ - MME - Portaria
EMENTA: Dispensa, a pedido, DORALICE MELONI ASSIRATI da Função Comissionada do DNPM de Assistente, código FCDNPM-2, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a partir de 22 de...6/7/2010
/ - MME - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Água Branca, de titularidade da empresa Usina Elétrica do Prata Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.646.253/0001-50, no Regi...6/7/2010
612/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Fazenda Rosário, de titularidade de Parques Eólicos Palmares S.A, município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no Regime Especial de ...2/7/2010
611/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Vitória, de titularidade de Cardus Energia Ltda, município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no Regime Especial de Incentivos para o D...2/7/2010
610/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Autoriza a Santa Clara III Energias Renováveis Ltda a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Santa Clara III, ...2/7/2010
609/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Autoriza a Santa Clara I Energias Renováveis Ltda a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Santa Clara I, muni...2/7/2010
402/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Estabelece os critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras - TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV, bem como al...2/7/2010
395/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ nº 60.886.413/0128-20, habilitada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo, autorizada a operar as instalações de armazenamento e dist...2/7/2010
394/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica concedida autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, realizar investimentos no Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNPQ/PROMIN...2/7/2010
393/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização do biodiesel produzido na planta industrial da empresa Ouro Verde Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda., CNPJ nº 08.113.788/0001-54, situada...2/7/2010
392/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação da planta industrial de produção de biodiesel da empresa Ouro Verde Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda., CNPJ nº 08.113.788/0001-54, situada na R...2/7/2010
391/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a etapa de construção da planta produtora de biodiesel da empresa Camera Agroalimentos S.A., CNPJ nº 98.248.644/0026-56, com capacidade nominal de 400 m³/d, utilizando rota ...2/7/2010
390/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade da planta industrial de produção de biodiesel da Empresa BIO ÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., CNP...2/7/2010
389/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, autorizada a operar, para fins de realização da etapa de préoperação, a Estação de Compressão de Campos Elíseos, situada no Municíp...2/7/2010
388/2010 - ANP - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a empresa GNC-Brasil - Distribuidora de Gás Natural Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.187.213/0001-50, autorizada a operar a Unidade de Compressão de GNC, situada na Rodovia BR 364, ...2/7/2010
387/2010 - MME - Portaria
EMENTA: Art. 1º Fica a empresa GNC-Brasil - Distribuidora de Gás Natural Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.187.213/0001-50, autorizada a realizar a atividade de...2/7/2010
22/2010 - ANP - Resolução
EMENTA: Art. 1º Ficam incluídos os §§ 4º e 5º no art. 19 da Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006, com as seguintes redações:2/7/2010
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