IGDLex
O IGDLex é uma ferramenta de monitoramento semanal do que acontece nos poderes Executivo e Legislativo relacionado ao Direito da Energia, Ambiental e Urbanístico. Ele permite que você acompanhe o andamento de atos normativos e projetos de lei.
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05050/2009 - Acompanhamento Câmara - PL
EMENTA: Torna obrigatório a divulgação de tabela de preços dos seus serviços, pelas prestadoras de serviços de telefonia, de fornecimento de água, gás e energia elétrica, e dá outras providências. Autor: ...3/5/2010
26/2010 - Agência Nacional de Águas - Resolução
EMENTA: Art. 1o Declarar reservada, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Parnaíba situada às coordenadas geográficas: 05° 44' 32" de Latitude Sul e 43° 05' 29" de Longitude Oes...8/3/2010
25/2010 - Agência Nacional de Águas - Resolução
EMENTA: Art. 1o Declarar reservada, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Parnaíba situada às coordenadas geográficas: 06° 19' 41" de Latitude Sul e 42° 51' 21" de Longitude Oes...8/3/2010
24/2010 - Agência Nacional de Águas - Resolução
EMENTA: Art. 1o Declarar reservada, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Parnaíba situada às coordenadas geográficas: 06° 44' 55" de Latitude Sul e 43° 04' 56" de Longitude Oes...8/3/2010
23/2010 - Agência Nacional de Águas - Resolução
EMENTA: Art. 1o Declarar reservada, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Parnaíba situada às coordenadas geográficas: 07° 34' 30" de Latitude Sul e 45° 19' 17" de Longitude Oes...8/3/2010
22/2010 - Agência Nacional de Águas - Resolução
EMENTA: Art. 1o Declarar reservada, à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na seção do rio Parnaíba situada às coordenadas geográficas: 07° 13' 56" de Latitude Sul e 44° 34' 09" de Longitude Oes...8/3/2010
945/2010 - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resolução Homologatória
EMENTA: Estabelece, nos termos das Leis nºs 12.111, de 9 de dezembro de 2009, e 12.212, de 20 de janeiro de 2010, condições provisórias para aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE à Subclass...5/3/2010
79/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Altera a redação do art. 3º da Portaria 055 de 04.02.2010, que trata da determinação de prazo para inclusão de projeto de geração no leilão; e, acrescenta parág. 3º ao art. 3º da Portaria MME 056 d...4/3/2010
78/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Aprova a sistemática para o leilão de Contratação de Energia Elétrica e Potência Associada nos Sistemas Isolados, para fonte biomassa, que trata a Portaria MME 056 de 04.02.2010.4/3/2010
77/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Torna pública a proposta de metodologia para revisão dos montantes de garantia física de energia das usinas termelétricas com Custo Variável Unitário - CVU nulo, decorrente do acréscimo da disponib...4/3/2010
76/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento das centrais geradoras Usina Termelétrica Termoparaíba, no município de Conde, (PB), e da Usina Termelétrica Termonordeste, município de Santa Cruz, (RN), de titularidade da ...4/3/2010
75/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento de projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, no Estado do Paraná, de titularidade da Copel Geração e Transmissão S.A., no Regime Esp...4/3/2010
74/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento de projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, no Estado de São Paulo, de titularidade da Furnas Centrais Elétricas S.A., no Regime Es...4/3/2010
2830/2003 - Acompanhamento Câmara - PL
EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de áreas que tratam o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da C...4/3/2010
6529/2009 - Acompanhamento Câmara - PL
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de sistemas de aquecimento e de geração de energia elétrica, com base em energia solar, em empreendimentos financiados pelo Sistema Nacional de Crédito Rural. Autor: I...3/3/2010
99/2010 - Agência Nacional do Petróleo - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a SHV GAS BRASIL LTDA., CNPJ nº 19.791.896/0046-02, habilitada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo, autorizada a operar as instalações de armazenamento e distribuiç...2/3/2010
98/2010 - Agência Nacional do Petróleo - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a empresa Proimport Brasil Ltda., com endereço na Rua Neves Armond, nº 210, 10º andar, Praia do Sua - Vitória/ES - CEP: 29052-280 e inscrição no CNPJ nº 03.861.474/0001-16, autorizada ...2/3/2010
97/2010 - Agência Nacional do Petróleo - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a MAR DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 07.253.302/0001-10, registrada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mi...2/3/2010
96/2010 - Agência Nacional do Petróleo - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a empresa PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO, CNPJ 02.709.449/0045-70, autorizada a operar, no Município de São Luís, Estado do Maranhão, as instalações, cujas características estã...2/3/2010
95/2010 - Agência Nacional do Petróleo - Autorização
EMENTA: Art. 1º Fica a empresa BENAV - Bertolini Transporte Por Navegação. CNPJ nº 09.068.223/0001-65, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, biodiesel e mistu...2/3/2010
73//2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Disponibiliza para Consulta Pública, a proposta de Portaria, visando estabelecer diretrizes para regulamentar a cessão de excedentes contratuais de energia elétrica por consumidores livre e especia...2/3/2010
69/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento de projetos de transmissão de energia elétrica, no Estado de Mato Grosso, de titularidade da Transmissora Matogrossense de S.A., no Regime Especial de Incentivos para o Desen...2/3/2010
68/2010 - Ministério de Minas e Energia - Portaria
EMENTA: Aprova o enquadramento das Pequenas Centrais Hidrelétricas Pinheiro, Itararé e João Borges, de titularidade da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvim...2/3/2010
2287/2010 - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resolução Autorizativa
EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da Pedra Furada Energia S.A., as áreas de terra necessárias à implantação da PCH Pedra Furada, localizadas no Município de Ribeir...2/3/2010
1474/2010 - Agência Nacional de Energia Elétrica - Portaria
EMENTA: Inclui o inciso XVII do art. 1º, da Portaria ANEEL 1.047 de 03.09.2008, que aprova os custos incorridos com a realização de estudos de inventários e viabilidade relativos a aproveitamentos hidrelét...2/3/2010
6767/2010 - Acompanhamento Câmara - PL
EMENTA: Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e o art. 1º da Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, para contemplar oper...1/3/2010
6762/2010 - Acompanhamento Câmara - PLS
EMENTA: Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para proibir a contratação de empresas prestadoras de serviços para atividades inseridas entre as funções de cargos da estrutura permanente ou que rep...1/3/2010
6595/2009 - Acompanhamento Câmara - PL
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação das concessões dos serviços de energia elétrica e dá outras providências. Autor: Vieira da Cunha - PDT /RS Data de Apresentação: 09/12/20091/3/2010
5438/2009 - Acompanhamento Câmara - PL
EMENTA: Dispõe sobre a prorrogação das concessões de geração de energia elétrica, anteriores a 11 de dezembro de 2003, e dá outras providências. Autor: Paulo Rattes - PMDB /RJ Data de Apresentação: 1...1/3/2010
2289/2010 - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resolução Autorizativa
EMENTA: Revoga as Resolução nº 516, de 17 de setembro de 2002, Resolução nº 762, de 20 de dezembro de 2002 e Resolução nº 776, de 23 de dezembro de 2002.1/3/2010
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