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O IGDLex é uma ferramenta de monitoramento semanal do que acontece nos poderes Executivo e Legislativo relacionado ao Direito da Energia, Ambiental e Urbanístico. Ele permite que você acompanhe o andamento de atos normativos e projetos de lei.


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624/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica denominada EOL Embuaca, de titularidade da empresa Embuaca Geração e Comercialização de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o no 10.288.461/0001-...
13/7/2010

617/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Autoriza a empresa Energen Energias Renováveis S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Ba...
13/7/2010

25/2010 - ANP - Resolução

EMENTA: Estabele os preços de referência do gás natural produzido no mês de JUNHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás...
13/7/2010

23/2010 - ANP - Resolução

EMENTA: Estabele as especificações do álcool etílico combustível ou etanol combustível, de referência, para ensaios de avaliação de consumo de combustível e emissões veiculares para homologação de veículos...
13/7/2010

626/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Designa YARA KULAIF, para exercer o encargo de substituta do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de São Paulo, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou i...
6/7/2010

625/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Dispensa IZABEL SHIZUKA ITO TORRES do encargo de substituta eventual do Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, no Estado de São Paulo, código DAS 101.4.
6/7/2010

623/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Designa GISÉLIA MARQUES DE SOUZA, para exercer a Função Gratificada, Símbolo FG-1, deste Ministério.
6/7/2010

620/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Termosolar denominada SOL Tauá, de titularidade da empresa MPX Tauá Energia Solar Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 09.193.216/0001-95, no Regime Especi...
6/7/2010

619/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Aprova o enquadramento da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Cascata Chupinguaia, de titularidade da empresa Hidroelétrica Chupinguaia Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.551.710/0001-2...
6/7/2010

618/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Aprova o enquadramento de projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, de titularidade da empresa Porto Primavera Transmissora de Energia S.A., inscrita no CN...
6/7/2010

616/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Autoriza a empresa Central Geradora Eólica Colônia S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EO...
6/7/2010

24/2010 - ANP - Resolução

EMENTA: Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de JUNHO de 2010, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás nat...
6/7/2010

/ - MME - Portaria

EMENTA: Autoriza a empresa Nova Eólica Cajucoco S.A. a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica denominada EOL Cajucoco,...
6/7/2010

/ - MME - Portaria

EMENTA: Dispensa, a pedido, DORALICE MELONI ASSIRATI da Função Comissionada do DNPM de Assistente, código FCDNPM-2, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a partir de 22 de...
6/7/2010

/ - MME - Portaria

EMENTA: Aprova o enquadramento da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Água Branca, de titularidade da empresa Usina Elétrica do Prata Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.646.253/0001-50, no Regi...
6/7/2010

612/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Fazenda Rosário, de titularidade de Parques Eólicos Palmares S.A, município de Palmares do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no Regime Especial de ...
2/7/2010

611/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Aprova o enquadramento da Central Geradora Eólica Vitória, de titularidade de Cardus Energia Ltda, município de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, no Regime Especial de Incentivos para o D...
2/7/2010

610/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Autoriza a Santa Clara III Energias Renováveis Ltda a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Santa Clara III, ...
2/7/2010

609/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Autoriza a Santa Clara I Energias Renováveis Ltda a estabelecer-se como produtor independente de energia elétrica, mediante a implantação e exploração da Central Geradora Eólica Santa Clara I, muni...
2/7/2010

402/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Estabelece os critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras - TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV, bem como al...
2/7/2010

395/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica a LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A, CNPJ nº 60.886.413/0128-20, habilitada na ANP como distribuidora de gás liqüefeito de petróleo, autorizada a operar as instalações de armazenamento e dist...
2/7/2010

394/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica concedida autorização prévia para o concessionário Petróleo Brasileiro S.A, CNPJ 33.000.167/0001-01, realizar investimentos no Plano Nacional de Qualificação Profissional - PNPQ/PROMIN...
2/7/2010

393/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a atividade de comercialização do biodiesel produzido na planta industrial da empresa Ouro Verde Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda., CNPJ nº 08.113.788/0001-54, situada...
2/7/2010

392/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação da planta industrial de produção de biodiesel da empresa Ouro Verde Indústria e Comércio de Biodiesel Ltda., CNPJ nº 08.113.788/0001-54, situada na R...
2/7/2010

391/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a etapa de construção da planta produtora de biodiesel da empresa Camera Agroalimentos S.A., CNPJ nº 98.248.644/0026-56, com capacidade nominal de 400 m³/d, utilizando rota ...
2/7/2010

390/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade da planta industrial de produção de biodiesel da Empresa BIO ÓLEO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEL LTDA., CNP...
2/7/2010

389/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica a empresa Transportadora Associada de Gás S/A - TAG, autorizada a operar, para fins de realização da etapa de préoperação, a Estação de Compressão de Campos Elíseos, situada no Municíp...
2/7/2010

388/2010 - ANP - Autorização

EMENTA: Art. 1º Fica a empresa GNC-Brasil - Distribuidora de Gás Natural Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.187.213/0001-50, autorizada a operar a Unidade de Compressão de GNC, situada na Rodovia BR 364, ...
2/7/2010

387/2010 - MME - Portaria

EMENTA: Art. 1º Fica a empresa GNC-Brasil - Distribuidora de Gás Natural Ltda., com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 06.187.213/0001-50, autorizada a realizar a atividade de...
2/7/2010

22/2010 - ANP - Resolução

EMENTA: Art. 1º Ficam incluídos os §§ 4º e 5º no art. 19 da Resolução ANP nº 17, de 26 de julho de 2006, com as seguintes redações:
2/7/2010

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