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Opinião: Brasil do mar vazio

01 Out 2017



José Truda Palazzo Jr. e João Lara Mesquita*

Foi com uma numerosa delegação governamental e chuva torrencial de press-releases triunfalistas que o governo brasileiro participou recentemente do Congresso Internacional de Áreas Marinhas Protegidas, no Chile, dando a entender que atualmente avançamos céleres na conservação do patrimônio natural marinho. A corroborar essa impressão viria, poucos dias atrás, a midiática presença dos ministros de Meio Ambiente e da Defesa no Arquipélago de Alcatrazes, transformado, após mais de 20 anos de luta de ambientalistas e operadores de mergulho, em Refúgio de Vida Silvestre, para anunciar sua abertura ao uso público (em 2018). Infelizmente, não passa essa sequência de notícias de cortina de fumaça, a esconder o continuado abandono da nossa natureza marinha à sanha da sobrepesca e degradação.

A necessidade de proteção urgente do que resta de nossa biodiversidade marinha não é capricho de ecochatos. Para além da própria pesca, que por causa dos abusos continuados é hoje em boa parte antieconômica e só se sustenta devido a polpudos subsídios bancados por impostos, a proteção dos ambientes marinhos poderia proporcionar geração de emprego e renda através do incentivo ao ecoturismo em parques nacionais e outras áreas marinhas protegidas, nas quais o uso público não-extrativo bancaria, além de oportunidades econômicas, a manutenção e fiscalização de refúgios essenciais para recuperar os estoques pesqueiros, arrasados em praticamente toda a costa. São razões suficientes para que uma enorme gama de países, incluindo muitos em desenvolvimento, estejam decretando extensas áreas de proteção total da vida marinha e promovendo nelas o mergulho e a visitação pública, por meio de parcerias bem-sucedidas com o setor privado, com potencial de ser muito melhor gestor e zelador do que o Estado inchado, incompetente  e falido. Assim tem sido no mundo civilizado. Por que o Brasil quer reinventar a roda?

Era de esperar que MMA e ICMBio fossem àquele congresso internacional anunciar a criação de mais áreas marinhas de proteção integral (atualmente temos apenas 0,5% delas!), muitas das quais, apontadas sucessivamente como prioritárias por planos e publicações do próprio governo, mofam há anos ou mesmo décadas nas gavetas brasilienses. Entretanto, o que se viu e leu da área ambiental federal foram sucessivas declarações de apoio à pesca – mais pesca! – nas ditas “áreas de usos múltiplos”, principalmente as tais “reservas extrativistas”, ou Resex, verdadeiros guetos de inspiração socialista onde se entregam vastas áreas de nossos costa e mar a pescadores “artesanais”, na falsa premissa de que sua atividade é sustentável por decreto, ou de que bastam reuniões e workshops para torná-las assim depois de anos de extrativismo insustentável. Puro embuste. Na imensa maioria das Resex não se tem a menor ideia dos estoques pesqueiros, que continuam sendo predados, muito menos quais seriam os níveis sustentáveis de captura; a fiscalização é ou inexistente ou amorcegada, para não criar indisposição com as tais “comunidades tradicionais”; e pior, as comunidades que deveriam ser protegidas nesses guetos de bom selvagem acabam condenadas à pobreza continuada, com recursos pesqueiros cada vez mais minguados e sem que o Estado os apoie para melhorarem de vida com usos não extrativos e verdadeiramente sustentáveis.

A promessa de seguir priorizando a engambelação das Resex, e não a criação de parques nacionais marinhos e outras reservas de proteção real, atende a um lobby profundamente daninho de mega-ONGs internacionais (mas não só delas...) aboletadas em Brasília, com seus grandes escritórios e acesso fácil aos gabinetes governamentais e que, enquanto no mundo inteiro defendem a conservação e áreas protegidas estritas, por motivos insondáveis, ou nem tanto, no Brasil aderem ao coro da pesca e mais pesca, na busca de uma “sustentabilidade” que sabem ser inalcançável sem dedicar grandes áreas do mar à proteção integral da biodiversidade.

A adoção dessa linha pseudossocioambiental pelo atual governo é incompreensível, ainda mais ao considerar que tanto o ministro Sarney Filho como seus auxiliares diretos a cargo da Secretaria de Biodiversidade do MMA e da presidência do ICMBio são ambientalistas de longa trajetória e inegável mérito em realizações passadas pelo patrimônio natural brasileiro, inclusive marinho. A priorização do extrativismo contraria declarações e compromissos dessas mesmas autoridades ante o clamor das ONGs brasileiras e muitos empresários de mergulho e ecoturismo pela criação de espaços marinhos protegidos para o uso público não extrativo. Onde, depois de mais de uma década de descaminhos desastrosos do PT na gestão ambiental, esperávamos ver um choque de qualidade, assistimos à ameaça explícita de mais do mesmo. Haverá inimigos na trincheira que impedem a modernidade de chegar?

O Brasil precisa urgentemente criar mais áreas marinhas protegidas de verdade, para gerar emprego e renda e cumprir com honestidade o compromisso assumido perante a Convenção da Diversidade Biológica de proteger ao menos 10% de seu mar até 2020 – sem preencher “para inglês ver” o imenso déficit atual com mais guetos de pesca insustentável. A ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, e criação do Parque do Albardão, de áreas protegidas na cadeia Vitória-Trindade e outras iniciativas que estão reféns das gavetas devem virar realidade antes que não reste nada, nada mesmo, para proteger no cada vez mais triste e vazio mar do Brasil.

A biodiversidade é nosso maior ativo. Pertence ao povo, não ao MMA ou ICMBio. Por isso sugerimos que os acima citados venham a público mostrar medidas concretas, não apenas promessas. Ou teremos de esperar mais 20 anos para novo avanço, como aconteceu com Alcatrazes?

*Respectivamente, consultor ambiental, vice-presidente do Instituto Augusto Carneiro; e jornalista, editor do site www.marsemfim.com.br


Fonte: O Estado de S. Paulo



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