GEODIREITO

Relações Governamentais


Sediados em Brasília, o GEODIREITO desenvolveu condições técnicas para monitorar iniciativas de repercussão territorial, local e regional no Congresso Nacional e nas autarquias e fundações que atuam com esses segmentos.
 

  • Questões socioambientais: Oferta de soluções junto a comunidades indígenas, quilombolas, relacionamento com órgãos ambientais (IBAMA, ICMBio, IPHAN, FUNAI, PALMARES, CETESB, demais órgãos estaduais, dentre outros), incluindo acompanhamento de processos de licenciamento. Envolve ainda o emprego de perícia geográfica para identificação do perímetro do imóvel; localização de remanescentes de vegetação nativa; temas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente e a localização das áreas consolidadas, de maneira a cumprir o Programa de Regularização Ambiental (PRA); o Plano de Suprimento Sustentável (PSS); a Cota de Reserva Florestal (CRA) e o instituto da servidão florestal.
     

  • Questões em infraestrutura: Oferta de soluções junto a órgãos políticos e regulatórios que envolvam serviços de infraestrutura (MME, MT, ANEEL, ANTT, DNPM, ONS, EPE, EPL, dentre outros). Envolve ainda o emprego de perícia geográfica para direito de uso de aproveitamento hidrelétrico, estruturação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para distribuidoras de energia elétrica e gestão de ativos.
     

  • Questões agrárias: Oferta de soluções incluindo emprego de perícia geográfica para comprovação de direitos referentes a Cadastro Ambiental Rural (CAR), georreferenciamento de propriedades rurais, sobreposição de propriedades nos cartórios, relacionamento com o INCRA etc..
     

  • Questões urbanísticas: Oferta de soluções incluindo emprego de informação geográfica para a execução dos planos diretores e de uso de georreferenciamento para ordenamento territorial e otimização tributária.


     

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